Home- busca: Um Sexto
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 16:15
Justiça condena homem acusado de cometer latrocínio no Japão a 30 anos de reclusão
O réu e um comparsa japonês são acusados de abordar um agiota coreano e enforcá-lo com uma corda
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 22 de Julho de 2015 - 13:17
Aplicação da justa causa pelo mau uso das redes sociais
Trata-se, em síntese, de um breve comentário que se originou de um precedente do TRT da 15ª Região
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 10:28
Vaqueiro que teve perda quase integral da visão devido a acidente de trabalho receberá indenização
O vaqueiro trabalhava montado em um cavalo, em busca do gado espalhado na pastagem do local, quando
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:20
Dois pesos, duas medidas
Apresento dois casos, um de uma médica bem sucedida na profissão integrante de uma família rica e
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:20
Desaposentação: uma abordagem constitucional do Direito Previdenciário
constitucional, tem sido um dos temas mais controversos nos tribunais brasileiros. O instituto
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 13:00
Justiça condena site Decolar.com por propaganda enganosa
O site Decolar.com foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 4 mil a um casal que
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Cassada liminar que mandava município internar menor viciado
Apesar de considerar que, constitucionalmente, a saúde é um direito social, um dever do Estado e
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:10
Editora Globo é condenada a pagar danos morais por cobrar 'brinde'
entregaram um "brinde" quando ela comprovou ser proprietária de um cartão de crédito. No início do mês ela
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:05
TJ aplica 13 anos de prisão a homem que violentou ex-esposa
A vítima estava em casa, com visitas e um filho de um ano nos braços, quando o marido chegou a
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:05
Intermitência na prestação de serviços não afasta reconhecimento do vínculo de emprego
que reconheceu a relação de emprego entre um médico veterinário e um sindicato rural. Embora os
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 12:46
Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral
O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:57
Estudo de caso (Direito Contratual)
O caso em estudo traz uma situação bastante comum na realidade, ocasião que um casal que moravam de
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 09:52
Pedido de vista de ministro suspende julgamento sobre partilha de FGTS por casal separado
O caso envolve casal que utilizou recursos de suas contas no FGTS para compra de um apartamento
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 17:40
Dívidas contraídas no casamento devem ser partilhadas na separação
No pedido, o ex-marido apresentou as dívidas a serem partilhadas, sendo elas um débito no valor de
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Array Publicado em 2011-07-11T16:25:52+00:00
Cadastro Nacional possibilita adoção especial em Campo Grande
Uma recém nascida, que completou um mês de vida há pouco mais de uma última semana, com problemas
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Array Publicado em 2010-11-09T20:34:24+00:00
Candidato a escritor
na produção de um poema moderno, de versos livres e comparativo à arte de escrever. Conheça um pouco a vida de um escritor "em eleição"...
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Array Publicado em 2009-03-20T18:46:00+00:00
Simples publicação sem autorização prévia não gera dano moral
O Tribunal de Justiça do RN negou um pedido de indenização por danos morais a um ex-vestibulando
